Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'A redemocratiza\xe7\xe3o no Brasil tem como epis\xf3dio decisivo a Constitui\xe7\xe3o da Rep\xfablica de 1988. Nessa, consagraram-se direitos com o fim de romper com o passado autorit\xe1rio ditatorial, sendo a liberdade de express\xe3o importante garantia nesse sentido. N\xe3o obstante, ainda faltam no Direito brasileiro solu\xe7\xf5es pr\xe1ticas \xe0s controv\xe9rsias sobre a liberdade de express\xe3o capazes de construir justificadamente par\xe2metros de comportamentos leg\xedtimos diante da normatividade. Tendo isso em vista, a presente obra investigar\xe1 quais s\xe3o os fundamentos e os limites \xe0 liberdade de emitir e publicar opini\xf5es cr\xedticas a autoridades pol\xedticas. Portanto, o trabalho tem por objeto o uso da liberdade de express\xe3o pelos cidad\xe3os para se expressarem sobre a qualidade da sua vida pol\xedtica em comum e daqueles que os representam. Nesse sentido, busca-se a fundamenta\xe7\xe3o democr\xe1tica da liberdade de express\xe3o. Ao mesmo tempo, a obra tem por preocupa\xe7\xe3o elucidar quais formas de respeito e autorrespeito decorrem do pleno pertencimento a uma sociedade democr\xe1tica. Busca-se, ent\xe3o, responder \xe0 seguinte quest\xe3o: no contexto das discuss\xf5es sobre as qualidades daqueles que ocupam posi\xe7\xf5es na estrutura do Estado e de suas pol\xedticas, o respeito \xe0s autoridades \xe9 limite leg\xedtimo ao direito de contribuir para a forma\xe7\xe3o da opini\xe3o p\xfablica?'