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b'O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial \xe9 necess\xe1rio ou desnecess\xe1rio quando da efetiva\xe7\xe3o, concretiza\xe7\xe3o de direitos fundamentais?Ap\xf3s o desenvolvimento te\xf3rico acerca do tema, p\xf4de-se compreender aspectos essenciais \xe0 jurisdi\xe7\xe3o que precedem a atua\xe7\xe3o do Poder Judici\xe1rio, bem como a diferencia\xe7\xe3o poss\xedvel (e essencial) entre judicializa\xe7\xe3o e ativismo judicial. Ainda, apresenta elementos que podem auxiliar na busca pelos limites do/e ao poder de decidir.Ap\xf3s a an\xe1lise da incid\xeancia do ativismo judicial, no contexto dos direitos fundamentais, na pr\xe1tica, em decis\xf5es reais, concluiu-se que:N\xe3o h\xe1 que se falar em ativismo judicial bom ou ruim e tamb\xe9m que o ativismo judicial \xe9 desnecess\xe1rio quando da concretiza\xe7\xe3o, efetiva\xe7\xe3o dos direitos fundamentais, devendo este ser evitado por representar viola\xe7\xe3o \xe0 separa\xe7\xe3o dos Poderes bem como apresentar riscos ao pr\xf3prio Estado Democr\xe1tico de Direito, vigente no Brasil.'