Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'A fam\xedlia, base para o desenvolvimento de uma sociedade, merece especial prote\xe7\xe3o do Estado, o qual deve disponibilizar meios para que aquela possa viver de forma digna. Com a evolu\xe7\xe3o comercial e pelas v\xe1rias crises econ\xf4micas que a sociedade enfrenta, ao longo dos anos surgiu a necessidade especial de o Estado proteger, de forma mais s\xf3lida, o im\xf3vel residencial que a fam\xedlia utiliza para seu abrigo e prote\xe7\xe3o. Por ser o conceito de fam\xedlia algo muito subjetivo, ao Direito cabe aplicar essa prote\xe7\xe3o, dada pelo Estado, sempre em conson\xe2ncia com os preceitos constitucionais, em especial com o princ\xedpio da dignidade da pessoa humana. Considerando-se a promulga\xe7\xe3o do novo CPC Lei n\xba 13.105/2015, que positivou o procedimento da desconsidera\xe7\xe3o da personalidade jur\xeddica, esse livro buscou aplicar tal instituto processual a fim de alcan\xe7ar a entidade familiar, oculta atr\xe1s de uma personalidade jur\xeddica e com isso, aplicar a prote\xe7\xe3o, dada pelo Estado, ao bem de fam\xedlia. Esse estudo tem por objetivo, assim, demonstrar a aplicabilidade do instituto da desconsidera\xe7\xe3o da personalidade jur\xeddica nos casos em que o bem de fam\xedlia fica oculto por tr\xe1s de uma pessoa jur\xeddica, em que uma entidade familiar pode ter seu \xfanico bem, protegido pelo Estado, constrito por uma d\xedvida que n\xe3o lhe pertence. Por fim, ap\xf3s an\xe1lise doutrin\xe1ria e jurisprudencial, relacionam-se os instrumentos processuais, inseridos no ordenamento jur\xeddico brasileiro, adequados para se buscar a prote\xe7\xe3o dada pelo Estado ao bem de fam\xedlia.'