A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes | Og Almeida Campos
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b'Og Almeida Campos'
b'A Colis\xe3o entre Princ\xedpios Jur\xeddicos Paritariamente Relevantes'
b'o magistrado em estado de d\xfavida racional e a aporia do Asno de Buridan'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 144
Precio: 669.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.225...

  • Nombre: A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes | Og Almeida Campos
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 08 / 19
  • Código: 9786525207131

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A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes | Og Almeida Campos
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b'Og Almeida Campos'
b'A Colis\xe3o entre Princ\xedpios Jur\xeddicos Paritariamente Relevantes'
b'o magistrado em estado de d\xfavida racional e a aporia do Asno de Buridan'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 144
Precio: 669.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.225 kgs.
ISBN: b'9786525207131'

b'Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decis\xf5es judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva.\nSegundo essas decis\xf5es, a greve objetivava a prote\xe7\xe3o do princ\xedpio do interesse privado, a saber, seus sal\xe1rios, que colidiria com o princ\xedpio do interesse p\xfablico, isto \xe9, o Direito \xe0 educa\xe7\xe3o. Abrasileirada, a pondera\xe7\xe3o entre princ\xedpios preconiza a supremacia do interesse p\xfablico em detrimento do interesse privado, como regra. Ocorre que essa pondera\xe7\xe3o est\xe1 em desacordo com sua g\xeanese, conforme concebida por Robert Alexy.\nAdemais, resultado do exerc\xedcio hermen\xeautico, a greve foi um instrumento cujo objetivo era pleitear o piso salarial nacional, o que recoloca a colis\xe3o entre princ\xedpios, em quest\xe3o, que passa a ser do princ\xedpio do interesse p\xfablico (lato sensu) para consigo mesmo e revela ou um empate ou uma autoimplica\xe7\xe3o. Os casos de empate nada mais mostram do que a impossibilidade de ponderar, tal como pensado por Alexy e Habermas, e gera uma aporia.Quando dois princ\xedpios possuem o mesmo peso, decidir corresponde ao dilema do Asno de Buridan, que, por sua vez, revela as dificuldades de a raz\xe3o escolher por um bem quando h\xe1 dois igualmente necess\xe1rios, embora excludentes.\nValendo-se da racionalidade que os jusfil\xf3sofos relegam ao Direito, questiona-se sobre a possibilidade de se abandonar a raz\xe3o e simplesmente fazer a escolha.'