A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro | Leonardo Barcelos de Oliveira
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b'Leonardo Barcelos de Oliveira'
b'A Boa-F\xe9 Objetiva no Direito Tribut\xe1rio Brasileiro'
b'jurimetria da jurisprud\xeancia do Tribunal Regional Federal da quarta regi\xe3o'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 144
Precio: 669.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.225 kgs.
ISBN: b'9786525206257'...

  • Nombre: A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro | Leonardo Barcelos de Oliveira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 08 / 19
  • Código: 9786525206257

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A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro | Leonardo Barcelos de Oliveira
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b'Leonardo Barcelos de Oliveira'
b'A Boa-F\xe9 Objetiva no Direito Tribut\xe1rio Brasileiro'
b'jurimetria da jurisprud\xeancia do Tribunal Regional Federal da quarta regi\xe3o'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 144
Precio: 669.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.225 kgs.
ISBN: b'9786525206257'

b'Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-f\xe9 objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4\xaa Regi\xe3o, em especial no que tange a casos que envolviam mat\xe9ria tribut\xe1ria, por interm\xe9dio de uma pesquisa emp\xedrica na jurisprud\xeancia. O pesquisador analisou 1285 ac\xf3rd\xe3os proferidos no per\xedodo de trinta anos e selecionou 308 decis\xf5es, as quais foram submetidas a uma an\xe1lise estat\xedstica aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descri\xe7\xe3o detalhada deles e com a constru\xe7\xe3o de in\xfameras tabelas. A an\xe1lise do n\xfamero de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-f\xe9 objetiva em mat\xe9ria tribut\xe1ria, a tend\xeancia de entendimento mais favor\xe1vel ou desfavor\xe1vel a quem utilizou o princ\xedpio como base argumentativa, o percentual de \xeaxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-f\xe9 foi utilizada com outros fundamentos jur\xeddicos foram alguns dos resultados encontrados.'