Ideologia no Supremo Tribuna Federal | Adelmar de Miranda Tôrres

Adelmar de Miranda Tôrres
Ideologia no Supremo Tribuna Federal
Dialética Páginas: 364
Precio: 1155.51
Estado: Nuevo
Peso: 0.446 kgs.
ISBN: 9786588065563

A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.