{"product_id":"uniao-poliafetiva-essa-familia-tambem-existe-livia-henriques-de-oliveira-poggiali-1","title":"União Poliafetiva: essa família também existe | Lívia Henriques de Oliveira Poggiali","description":"Lívia Henriques de Oliveira Poggiali\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eUnião Poliafetiva: essa família também existe\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\num hard case para o direito brasileiro\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 156\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 639.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.242 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525208091\n\u003cp\u003eO Direito das Famílias é um ramo jurídico instigante, em constante renovação, que cedo ou tarde é chamado a dar respostas às novas demandas da sociedade. A união poliafetiva é uma delas.A despeito de previsão legal, esse formato de família se apresenta como uma realidade, porém pouco debatida e para a qual o direito brasileiro ainda não ofereceu respostas objetivas.\nSeria possível uma união estável de mais de duas pessoas em nosso atual sistema jurídico? As relações conjugais e convivenciais devem ser obrigatoriamente monogâmicas, excluindo qualquer outra configuração?\nAs respostas a essas perguntas demandam esforço hermenêutico, não se resumindo à mera leitura dos dispositivos legais. Enquanto alguns apontam sua impossibilidade com base na ausência de previsão legal e no princípio da monogamia, outros defendem sua viabilidade por não haver vedação expressa e, sobretudo, por ter respaldo nas normas constitucionais que versam sobre a igualdade, autonomia, proteção das famílias e promoção da dignidade da pessoa humana.\nDiante de escrituras públicas declaratórias de união poliafetiva lavradas em cartórios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instado a se pronunciar e, em junho de 2018, decidiu pela proibição dos registros. Desde então uma barreira  ainda que administrativa  foi erguida àqueles que buscam o reconhecimento de uma união poliafetiva como entidade familiar.\nA partir daí ganharam destaque não apenas a união poliafetiva, mas também outros formatos de poliamor, sem que se tenha um posicionamento dos Tribunais Superiores. Assim, com essa obra espera-se contribuir com a construção de respostas, na esperança de que elas não se baseiem em crenças pessoais ou culturais quanto à forma supostamente correta de amar e de se relacionar afetivamente.\n''\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55291012382888,"sku":"1672085","price":639.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525208091_POCI-201244_9786525208091.jpg?v=1773436638","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/uniao-poliafetiva-essa-familia-tambem-existe-livia-henriques-de-oliveira-poggiali-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}