{"product_id":"uma-teoria-de-direito-criminal-marco-antonio-santos-reis-1","title":"Uma teoria de direito criminal | Marco Antonio Santos Reis","description":"b'Marco Antonio Santos Reis'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'Uma teoria de direito criminal'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nb'para al\\xe9m da tutela de bens jur\\xeddicos'\u003cbr\u003e\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 392\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1150.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.58 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786525206066'\n\u003cp\u003eb'A crise dos fundamentos do direito penal chega ao s\\xe9culo XXI sem aparente solu\\xe7\\xe3o. A ainda majorit\\xe1ria teoria segundo a qual cabe ao direito penal a prote\\xe7\\xe3o de bens jur\\xeddicos d\\xe1 mostras de que seu potencial se esgotou. A rigor, como busca demonstrar este trabalho, a fun\\xe7\\xe3o de exclusiva prote\\xe7\\xe3o a bens jur\\xeddicos assinalada ao direito penal apresenta mais inconveni\\xeancias do que vantagens: a tend\\xeancia ao recrudescimento da interven\\xe7\\xe3o penal, calcada no dever de maximiza\\xe7\\xe3o ou eficientiza\\xe7\\xe3o da tutela decorrente desta finalidade; a discricionariedade pol\\xedtica do legislador; a seletividade da prote\\xe7\\xe3o; a depend\\xeancia de constante comprova\\xe7\\xe3o emp\\xedrica; a vagueza e obscuridade dos conceitos e a falta de um fundamento essencial. O presente estudo apresenta as principais contribui\\xe7\\xf5es acerca da teoria do bem jur\\xeddico e da recusa aos problemas acima identificados, reservando ao bem jur\\xeddico apenas a tarefa de ser objeto do delito e soma da lesividade, por meio de uma nova conceitua\\xe7\\xe3o que n\\xe3o o confunde com um dado, um interesse ou valor, mas como uma categoria ligada \\xe0 no\\xe7\\xe3o do sujeito dotado de autonomia. Para isto, o estudo procura o fundamento para o Direito Penal na consci\\xeancia intencional husserliana e na filosofia dos valores, em grande parte de Scheler, \\xe0 luz do valor absoluto da pessoa e de sua teoria sobre as formas e ess\\xeancia da simpatia. Neste sentido, em s\\xedntese, o Direito Penal se fundamenta no estado inescap\\xe1vel de coexist\\xeancia entre sujeitos conscientes, dotados de autonomia e fal\\xedveis, competindo a este ramo do direito uma fun\\xe7\\xe3o declarativa (declarar as esferas do proibido e do permitido) e uma fun\\xe7\\xe3o atributiva de responsabilidade, mas n\\xe3o uma fun\\xe7\\xe3o protetiva de bens jur\\xeddicos. O bem jur\\xeddico, por seu turno, \\xe9 definido como a possibilidade de o sujeito estabelecer uma rela\\xe7\\xe3o com um objeto que lhe \\xe9 de valor no mundo da vida.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55922405802152,"sku":"1673034","price":1150.0,"currency_code":"UYU","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525206066_POCI-202193_9786525206066.jpg?v=1787871885","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/uma-teoria-de-direito-criminal-marco-antonio-santos-reis-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}