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b'A presente obra se prop\xf5e a investigar o papel do Estado na elabora\xe7\xe3o de pol\xedticas p\xfablicas educacionais. Inicia-se mediante uma an\xe1lise hist\xf3rica da educa\xe7\xe3o, abordando a vis\xe3o neoliberal do instituto, at\xe9 a sua previs\xe3o pela Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988, posteriormente regulamentada pela Lei de Diretrizes Bases da Educa\xe7\xe3o Nacional, Lei n\xba 9.394/1996, passando pela vis\xe3o do soci\xf3logo Pierre Bourdieu.A partir do momento em que se estabelece a rela\xe7\xe3o da educa\xe7\xe3o com a pol\xedtica neoliberal, v\xea-se que defende atua\xe7\xe3o em prol dos interesses de um grupo em detrimento da coletividade, de modo a assegurar a legitimidade da proposta neoliberal.Ademais, em rela\xe7\xe3o ao marxsimo, Bourdie esclarece que essa concep\xe7\xe3o defende que o Estado n\xe3o \xe9 um aparelho orientado para o bem comum, mas para a coer\xe7\xe3o, para a manuten\xe7\xe3o daordem p\xfablica, em proveito dos dominantes. Nessa hip\xf3tese, h\xe1 que se reconhecer que a educa\xe7\xe3o prestada pelo Estado possui o escopo de domina\xe7\xe3o e n\xe3o de forma\xe7\xe3o cr\xedtica.Portanto, a formula\xe7\xe3o de pol\xedticas p\xfablicas educacionais requer considerar os diversos contextos, que mant\xeam inter-rela\xe7\xf5es com o Estado, o econ\xf4mico-social, o pol\xedtico, as inst\xe2ncias legislativas e as institui\xe7\xf5es de ensinoJ\xe1 no Estado Social \xe9 patente a necessidade da interven\xe7\xe3o estatal. Sem Estado, n\xe3o h\xe1 educa\xe7\xe3o. No entanto, a educa\xe7\xe3o a ser prestada no Brasil deve ser de qualidade, no sentido de formar jovens capacitados para o trabalho, para desenvolver o senso cr\xedtico e desepempenhar seu papel democr\xe1tico.\xc9 preciso que, desde a inf\xe2ncia, a crian\xe7a se conscientize de que a escola \xe9 mais do que direito. A escolarepresenta uma condi\xe7\xe3o, pois \xe9 por meio dela que o sujeito poder\xe1 desenvolver seu racic\xednio cr\xedtico. \xc9 preciso ainda entender a educa\xe7\xe3ocomo instrumento de inclus\xe3o/ascens\xe3o social, de modo a proporcionar condi\xe7\xf5es de vida digna \xe0 popula\xe7\xe3o.Todavia, percebe-se que a educa\xe7\xe3o n\xe3o tem desepenhado, de forma satisfat\xf3ria, seu papel conscientizante, n\xe3o tem assumido com as crian\xe7as, especialmente aquelas nas condi\xe7\xf5es de fragilidade social, uma forma\xe7\xe3o profissional, talvez, em virtude de pol\xedticas p\xfablicas ineficazes.A partir da Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988, os cidad\xe3os passaram a ser tratados como agentes pol\xedticos e pela educa\xe7\xe3o,ser\xe3o capazes de exigir direitos e cumprir deveres. Dessa forma, o Estado atua como organizador da vida em sociedade e possui a fun\xe7\xe3o de garantir o acesso \xe0 educa\xe7\xe3o de qualidade.Para tanto, defende-se a reformula\xe7\xe3o da escola, principalmente quanto ao conte\xfado que deve ser ministrado, via curr\xedculo oficial, destacando a forma\xe7\xe3o do cidad\xe3o para atuar numa sociedade democr\xe1tica e globalizada.'