{"product_id":"tributacao-e-liberdade-religiosa-gabriel-joner-1","title":"Tributação e liberdade religiosa | Gabriel Joner","description":"Gabriel Joner\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eTributação e liberdade religiosa\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\no enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 236\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.357 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525241456\n\u003cp\u003eEmbora a laicidade estatal configure questão consolidada na ampla maioria dos países ocidentais, a temática envolvendo o relacionamento entre direito e religião continua em evidência e gerando grandes debates no cenário político e jurídico. O Brasil, revestido da faceta de Estado Democrático de Direito, albergou o valor religiosidade como um dos pilares sobre os quais a sociedade brasileira está assentada, sendo que a Constituição Federal impede que o Estado crie embaraços ao livre exercício de culto, valendo-se do instituto da imunidade para atingir tal desiderato. O objetivo deste livro é analisar, de forma crítica, o contexto atual da tributação das entidades religiosas no Brasil, verificando até que medida atende aos anseios de um Estado laico e, efetivamente, garante a proteção da liberdade religiosa dos cidadãos, apresentando uma proposta de limites. A obra está atualizada de acordo com as recentes modificações legislativas, entre as quais a Emenda Constitucional nº 116, de 17.2.2022, e a Lei Complementar 187\/2021, além de enfrentar recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão, inclusive no tocante ao Acordo Brasil  Santa Sé.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55330409906344,"sku":"1671626","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525241456_POCI-200785_9786525241456.jpg?v=1776276251","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/tributacao-e-liberdade-religiosa-gabriel-joner-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}