Transação Tributária Federal | E Sousa, Sousa Pacheco Cruz Silva
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Cruz E Sousa, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
Transação Tributária Federal
análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 172
Precio: 2095.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.265 kgs.
ISBN: 9786525257877

As vias...

  • Nombre: Transação Tributária Federal | E Sousa, Sousa Pacheco Cruz Silva
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525257877

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Transação Tributária Federal | E Sousa, Sousa Pacheco Cruz Silva
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Cruz E Sousa, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
Transação Tributária Federal
análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 172
Precio: 2095.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.265 kgs.
ISBN: 9786525257877

As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário. Em 2019, houve a regulamentação da transação tributária em âmbito federal. O livro avalia os primeiros impactos da aplicação do instituto na arrecadação e no contencioso. A obra decorre de profunda pesquisa acadêmica, rigor metodológico e profundidade na análise das hipóteses de transação, a qual está provocando reluzente alteração da dinâmica fisco x contribuinte. Além da análise do sistema normativo, faz coleta de dados empíricos que dão substancial legitimidade às conclusões alcançadas, o que demonstra não só maturidade acadêmica, mas também uma veia nata para a investigação, desconstrução e propositura de novos paradigmas Marcus Livio Gomes, Secretário Especial do CNJ e Professor de Direito Tributário da UERJ.