Tu carrito esta vacio.
Libro disponible en 5 dias hábiles.
b'A tributa\xe7\xe3o faz parte do processo civilizat\xf3rio, do viver em sociedade. O papel do Estado \xe9 fundamental para o abastecimento do corpo, da alma e do esp\xedrito das pessoas. Todos os indiv\xedduos precisam de educa\xe7\xe3o, sa\xfade, trabalho, alimento, vestu\xe1rio, moradia, seguran\xe7a, cultura, arte e, tamb\xe9m, estabilidade econ\xf4mica e financeira para planejarem o futuro e saber o que podem dele esperar.Se o particular desempenhar atividades as quais contribuam de alguma forma com as quest\xf5es elementares para o desenvolvimento da pr\xf3pria condi\xe7\xe3o humana \xe9 de interesse de todos, Estado e sociedade, que tais atividades prosperem e sejam atendidas as necessidades sociais. Sendo assim, \xe9 preciso indagar se as normas constitucionais imunizantes s\xe3o, realmente, uma forma eficiente de equaliza\xe7\xe3o jur\xeddica e social. Para compreender a din\xe2mica entre tributa\xe7\xe3o, papel do Estado, contributos da inciativa privada e necessidades b\xe1sicas da popula\xe7\xe3o, \xe9 preciso examinar a defini\xe7\xe3o do instituto jur\xeddico da imunidade tribut\xe1ria, analisar a forma de atua\xe7\xe3o das normas imunizantes e mapear sua abordagem classificat\xf3ria, investigando-se como as imunidades tribut\xe1rias operam e se manifestam no texto constitucional, qual a sua abrang\xeancia, condi\xe7\xf5es de aplica\xe7\xe3o, for\xe7a e efic\xe1cia normativa e, ainda, examinar os crit\xe9rios sistem\xe1ticos que controlam a interpreta\xe7\xe3o da norma imunizante para, ent\xe3o, verificar se esse instrumento jur\xeddico atende, efetivamente, aos seus prop\xf3sitos.'