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b'A tributa\xe7\xe3o tem papel fundamental na promo\xe7\xe3o da justi\xe7a e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, \xe9 instrumento essencial para a constru\xe7\xe3o de uma sociedade mais justa e solid\xe1ria.\nA obra "Temas de Direito Tribut\xe1rio e Empresarial - Volume 4" d\xe1 continuidade a uma importante cole\xe7\xe3o que trata de temas fundamentais do Direito Tribut\xe1rio, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tribut\xe1rio brasileiro, a rela\xe7\xe3o entre a justi\xe7a tribut\xe1ria e o imposto sobre grandes fortunas, a influ\xeancia dos tratados internacionais em nosso ordenamento jur\xeddico e a preocupa\xe7\xe3o com o m\xednimo existencial.'