Tu carrito esta vacio.
Libro disponible en 5 dias hábiles.
b'Este Livro Tem O Escopo De Analisar O Tratamento Dado, Pelo Sistema Tribut\xe1rio Nacional, Ao Princ\xedpio Da Capacidade Contributiva Assim Entendido Como Viga Mestra Para A Realiza\xe7\xe3o Dos Ideais De Justi\xe7a Fiscal No Que Tange Ao Modo Como A Institui\xe7\xe3o Da Tributa\xe7\xe3o Sobre O Consumo Se Consolidou.\nO Sistema Tribut\xe1rio Nacional, Tal Qual Todo O Ordenamento Jur\xeddico, Rege-Se Por Princ\xedpios Maiores Que Lhe Imp\xf5em Balizas Sobre O Que Deve Ser Observado E O Que N\xe3o Deve, Em Hip\xf3tese Alguma, Ser Anulado.\nO Princ\xedpio Da Capacidade Contributiva, Na Seara Tribut\xe1ria, Assume Papel Fundamental Na Persecu\xe7\xe3o Da Meta-S\xedntese Da Tributa\xe7\xe3o, Qual Seja, O Alcance Da Justi\xe7a Fiscal: \xc9 Por Meio Do Princ\xedpio Citado Que Se Imprime, No Campo Tribut\xe1rio, Os Mandamentos Relativos \xc0 Equidade, Denotando-Se A Necessidade De Se Tributar Os Desiguais Na Medida De Sua Desigualdade.\nVisando Aclarar O Cen\xe1rio Relativo \xc0 Tributa\xe7\xe3o Dos Bens De Consumo Em Detrimento Ao Princ\xedpio Da Capacidade Contributiva, Averiguaram-Se Dados Concretos Acerca Da Matriz Tribut\xe1ria Brasileira E Da Distribui\xe7\xe3o Da Carga Tribut\xe1ria Dela Decorrente, Via Pesquisas De Institutos Renomados, Analisando Os Fen\xf4menos Da Progressividade E Regressividade Tribut\xe1ria.'
I agree to the terms of service