Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'A persecu\xe7\xe3o penal \xe9 um dos principais mecanismos repressivos do Estado, cujo objetivo \xe9 investigar e punir infra\xe7\xf5es penais. Contudo, para que essa fun\xe7\xe3o seja exercida de forma leg\xedtima, deve estar em conformidade com os princ\xedpios constitucionais que protegem os direitos fundamentais. A Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988, especialmente por meio de seus dispositivos sobre direitos e garantias fundamentais, atua como guia para os profissionais envolvidos nesse processo, como policiais, promotores e ju\xedzes.Nesta obra ser\xe3o estudadas quest\xf5es relacionadas \xe0 constitucionalidade das medidas penais, focando na inter-rela\xe7\xe3o entre as ferramentas de investiga\xe7\xe3o e os direitos do acusado, al\xe9m das limita\xe7\xf5es impostas pela legalidade e pelo devido processo legal.Compreender a persecu\xe7\xe3o penal sob a \xf3tica da Constitui\xe7\xe3o \xe9 essencial para garantir um sistema de justi\xe7a equilibrado e evitar abusos, promovendo uma busca pela seguran\xe7a p\xfablica que respeite os direitos humanos e as liberdades individuais.'