Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'O livro Saneamento B\xe1sico: Desafios Legais no Brasil apresenta uma an\xe1lise cr\xedtica dos problemas que afetam a sociedade, especialmente no que diz respeito aos instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Destaca-se que esta obra adota uma perspectiva anal\xedtica que explora a realidade social por meio de discuss\xf5es embasadas em recortes anal\xedticos e debates nos campos epistemol\xf3gicos do Direito.Para atender aos objetivos estabelecidos, o livro est\xe1 organizado em cinco cap\xedtulos. Quanto \xe0 metodologia adotada, caracteriza-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, explorat\xf3ria, descritiva e explicativa. Utilizou-se uma abordagem metodol\xf3gica que permitiu investigar as nuances da realidade social por meio de revis\xe3o documental e bibliogr\xe1fica.No primeiro cap\xedtulo, denominado Direito Fundamental ao Saneamento B\xe1sico e o Novo Marco Legal do Setor: An\xe1lise da Jurisprud\xeancia do Supremo Tribunal Federal, \xe9 realizada uma an\xe1lise doutrin\xe1ria e jurisprudencial das decis\xf5es dos tribunais acerca do recente marco legal do saneamento, com foco nas decis\xf5es emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes \xe0 legisla\xe7\xe3o relativa ao saneamento b\xe1sico.No segundo cap\xedtulo, Desafios e Implica\xe7\xf5es da Nova Lei de Licenciamento Ambiental no Brasil, prop\xf5e analisar de forma aprofundada das transforma\xe7\xf5es e obst\xe1culos que surgem com a implementa\xe7\xe3o da nova legisla\xe7\xe3o de licenciamento ambiental, dentro do cen\xe1rio do desenvolvimento sustent\xe1vel no Brasil.Em seguida, no terceiro cap\xedtulo intitulado Saneamento e Licenciamento Ambiental: Impactos Legais, Sociais e Econ\xf4micos Diante das Altera\xe7\xf5es Legislativas, busca-se compreender de que forma as mudan\xe7as na legisla\xe7\xe3o reconfiguram o panorama do saneamento e do licenciamento ambiental no Brasil, levando em conta os desafios e as oportunidades que surgem nesse cen\xe1rio em evolu\xe7\xe3o.No quarto cap\xedtulo, nomeado Nova Legisla\xe7\xe3o Ambiental e de Saneamento no Brasil: An\xe1lise sob a \xd3tica Jur\xeddica e Socioambiental, investiga-se o cruzamento entre o direito ambiental, a legisla\xe7\xe3o de saneamento b\xe1sico e a busca pela justi\xe7a social, por meio de uma an\xe1lise das mais recentes altera\xe7\xf5es legislativas no contexto brasileiro.No quinto e \xfaltimo cap\xedtulo, Interse\xe7\xf5es Normativas do Novo Marco Legal do Saneamento B\xe1sico e da Lei de Licenciamento Ambiental , aborda-se a rela\xe7\xe3o entre o Novo Marco Legal do Saneamento B\xe1sico, Lei n\xba 14.026/2020, e o processo legislativo da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, Projeto de Lei n\xba 2159/2021, focando nas implica\xe7\xf5es jur\xeddico-socioambientais dessa interse\xe7\xe3o.Nesta oportunidade, alinhando-se \xe0s discuss\xf5es e resultados delineados ao longo dos cinco cap\xedtulos, a leitura desta obra oferece reflex\xf5es contempor\xe2neas, marcadas por um elevado grau de criticidade, explorando diversos mecanismos essenciais para a promo\xe7\xe3o social e desenvolvimento humano.'