Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais | Ada Helena Schiessl da Cunha
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b'Ada Helena Schiessl da Cunha'
b'Responsabilidade Penal da Pessoa Jur\xeddica em Crimes Ambientais'
b'um estudo a partir do desastre de Mariana'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 200
Precio: 2350.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.305 kgs.
ISBN: b'9786525250793'...

  • Nombre: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais | Ada Helena Schiessl da Cunha
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 08 / 07
  • Código: 9786525250793

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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais | Ada Helena Schiessl da Cunha
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b'Ada Helena Schiessl da Cunha'
b'Responsabilidade Penal da Pessoa Jur\xeddica em Crimes Ambientais'
b'um estudo a partir do desastre de Mariana'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 200
Precio: 2350.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.305 kgs.
ISBN: b'9786525250793'

b'A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Penal da Pessoa Jur\xeddica no que se refere aos crimes ambientais, tendo como destaque o desastre ocorrido em Mariana MG. Evento que tamb\xe9m atingiu o litoral do Esp\xedrito Santo, contaminando o mar, afetando a pesca e o turismo da regi\xe3o.A obra est\xe1 estrategicamente dividida em quatro cap\xedtulos, nos quais a autora situa o leitor com uma boa base hist\xf3rica da responsabiliza\xe7\xe3o penal da pessoa jur\xeddica, toda a evolu\xe7\xe3o do instituto da RPPJ. Analisa igualmente as teorias da fic\xe7\xe3o e da realidade, o modelo da autorresponsabilidade da pessoa jur\xeddica. O intuito \xe9 averiguar se o instituto da RPPJ da maneira como se mostra atualmente tem sido eficiente no combate aos crimes ambientais, da mesma forma, se o novo modelo de responsabiliza\xe7\xe3o poder\xe1 ser aplicado no pa\xeds e se poder\xe1 contribuir efetivamente para a responsabiliza\xe7\xe3o penal da pessoa corporativa. A autora questiona por que o Estudo de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental n\xe3o foram efetivos para que se conseguisse evitar a trag\xe9dia de Mariana, investigando por que o rompimento ocorreu. Ao percorrer o \xfaltimo cap\xedtulo da obra, o leitor encontrar\xe1 um estudo socioambiental das consequ\xeancias do desastre, das dificuldades e sofrimentos enfrentados pelos atingidos, ocasionado pelo tsunami de lama, sob a \xf3ptica da Responsabilidade Penal da Pessoa Jur\xeddica.'