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b'A obra RESPONSABILIDADE DOS PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E ESCOLA: teorias, legisla\xe7\xe3o e decis\xf5es judiciais apresenta as responsabilidades dos pais/genitores frente aos filhos nos diversos ramos do Direito (constitucional, penal, civil, trabalhista, previdenci\xe1rio, tribut\xe1rio, Estatuto da Crian\xe7a e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educa\xe7\xe3o e C\xf3digo de Tr\xe2nsito Brasileiro) e inclusive frente aos atos il\xedcitos dos pupilos menores, bem como, na esfera escolar. O estudo destaca as responsabilidades dos professores (pedag\xf3gicas e jur\xeddicas). A escola por sua vez, assume al\xe9m dos aspectos pedag\xf3gicos, que \xe9 a sua principal tarefa, o \xf4nus de vigiar, guardar e preservar a integridade f\xedsica dos estudantes. A obra aponta a necessidade de desmistificar a cren\xe7a de que aluno somente tem direito, visto que a ele deve ser atribu\xeddo responsabilidades e deveres. Inclusive, se necess\xe1rio, aplicando san\xe7\xf5es disciplinares desde que assegurados os preceitos constitucionais. Discorre-se sobre atos de indisciplina na escola e apresenta-se uma colet\xe2nea de decis\xf5es envolvendo o assunto. A segunda edi\xe7\xe3o do livro foi ampliada com discuss\xf5es sobre os riscos na escola e conviv\xeancia escolar. Al\xe9m disso, atualizada com decis\xf5es judiciais recentes envolvendo por exemplo, riscos na escola, bullying e cyberbullying, transfer\xeancia compuls\xf3ria de alunos, conviv\xeancia escolar, crimes na escola, inclusive atos de indisciplina envolvendo estudantes portadores de necessidades especiais.SUM\xc1RIOAPRESENTA\xc7\xc3O1. INTRODU\xc7\xc3O2.FAM\xcdLIA: CONCEP\xc7\xd5ES E DESAFIOS3. RESPONSABILIDADE JUR\xcdDICA DOS PAIS3.1 Concep\xe7\xf5es de responsabilidade3.1.1 Responsabilidades dos pais3.2 Responsabilidade civil dos pais pelos atos il\xedcitos dos filhos menores3.3 Constitui\xe7\xe3o Federal de 19883.4 Direito Civil3.4.1 Responsabilidade dos pais no C\xf3digo Civil de 20023.4.2 Aliena\xe7\xe3o parental3.4.3 Poder familiar: suspens\xe3o, destitui\xe7\xe3o e extin\xe7\xe3o3.4.4 Filhos e sucess\xe3o3.5 Seguridade Social3.5.1 Sa\xfade3.6 Direito Criminal3.6.1 Infantic\xeddio3.6.2 Les\xf5es corporais3.6.3 Abandono de incapaz3.6.4 Exposi\xe7\xe3o ou abandono de rec\xe9m-nascido3.6.5 Maus-tratos3.6.6 Cal\xfania3.6.7 Difama\xe7\xe3o3.6.8 Inj\xfaria3.6.9 Amea\xe7a3.6.10 Abandono material3.6.11 Entrega de filho menor a pessoa inid\xf4nea3.6.12 Abandono intelectual do art. 2463.6.13 Abandono intelectual do art. 2473.6.14 Estatuto do Desarmamento3.6.15 Bullying e Cyberbullying3.7 C\xf3digo de Tr\xe2nsito Brasileiro3.8 Direito Do Trabalho3.9 C\xf3digo Tribut\xe1rio Nacional3.10 Estatuto da Crian\xe7a e do Adolescente3.10.1 Responsabilidade da sociedade e dos pais no ECA3.10.2 Adolescentes e ato infracional4. RESPONSABILIDADE NA ESFERA ESCOLAR4.1 Finalidades da educa\xe7\xe3o no \xe2mbito legal4.2 Breves apontamentos das Finalidades da educa\xe7\xe3o em termos te\xf3ricos4.3 Responsabilidades dos pais e educa\xe7\xe3o dos filhos4.3.1 Responsabilidades dos pais pelos atos il\xedcitos dos filhos na escola4.4.1. Professor: seu papel pedag\xf3gico4.4.2 Professor: desafios profissionais4.4.3 Responsabilidade do professor no \xe2mbito jur\xeddico4.5 Alunos: direitos e responsabilidades4.6 Indisciplina na escola4.7 Import\xe2ncia do Regimento Escolar5. RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS5.1. Crimes na escola5.1.1 Jurisprud\xeancia6. RESPONSABILIDADES E RISCOS NA ESCOLA: aspectos introdut\xf3rios7. RESPONSABILIDADE E CONVIV\xcaNCIA ESCOLAR8. CONSIDERA\xc7\xd5ES FINAIS9. REFER\xcaNCIAS8. SOBRE O AUTOR'