Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária | Gleodes Victor Duarte

Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária | Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz

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b'Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz'
b'Relativiza\xe7\xe3o Da Coisa Julgada Previdenci\xe1ria'
b'Uma an\xe1lise acerca da seguran\xe7a jur\xeddica no seguro social'
b'Clube de Autores'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 62
Precio: 436.39
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.094 kgs.
ISBN:...

Nombre: Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária | Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz
Editorial: Clube de Autores
Ttipo: Book
Publicado: 2024 / 06 / 04
Código: 9786501007014

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Descripción

b'Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz'
b'Relativiza\xe7\xe3o Da Coisa Julgada Previdenci\xe1ria'
b'Uma an\xe1lise acerca da seguran\xe7a jur\xeddica no seguro social'
b'Clube de Autores'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 62
Precio: 436.39
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.094 kgs.
ISBN: b'9786501007014'

b'Aborda a relativiza\xe7\xe3o do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenci\xe1rias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir seguran\xe7a jur\xeddica \xe0s decis\xf5es judiciais relacionadas aos direitos dos segurados perante a Previd\xeancia Social. N\xe3o raras as vezes, \xe9 necess\xe1rio invocar a relativiza\xe7\xe3o da coisa julgada como uma medida excepcional, a fim de corrigir distor\xe7\xf5es decorrentes de erros judici\xe1rios que ensejaram a preclus\xe3o processual.'