{"product_id":"reformas-estruturais-e-o-estado-de-coisas-inconstitucional-felipe-viegas-1","title":"Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional | Felipe Viégas","description":"Felipe Viégas\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eReformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 208\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 989.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.317 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525256238\n\u003cp\u003ePretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudência comparada (Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Peru), o livro examina o grau de efetividade do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional  ECI pelo STF, tanto na ADPF nº 347\/DF (que trata do sistema carcerário brasileiro), quanto nos vindouros processos estruturais que baterão à porta do Supremo Tribunal Federal  STF.\nComo forma de subsidiar a crítica sobre a aplicabilidade do ECI no sistema jurídico brasileiro, o livro traz um estudo analítico da structural reform (norte-americana) e do desenvolvimento do ECI na Corte Constitucional colombiana. Por se relacionar à cogente necessidade de remoção de estruturas burocráticas (que impedem a concretização de direitos fundamentais), esta obra submerge em temas vitais dos processos estruturais, os quais possibilitam ao STF lançar mão do reconhecimento do ECI no Brasil: a constitucionalização de direitos fundamentais na CF\/88, a aplicabilidade dos direitos fundamentais, as omissões inconstitucionais e a imperiosa necessidade de correção das falhas estruturais.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55291014774952,"sku":"1672616","price":989.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525256238_POCI-201775_9786525256238_2cf4bacd-425b-4f31-8d9b-793a607369f6.jpg?v=1773819613","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/reformas-estruturais-e-o-estado-de-coisas-inconstitucional-felipe-viegas-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}