Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade | Hugo Rios Bretas
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b'Hugo Rios Bretas'
b'Reflex\xf5es acerca do impacto do meio ambiente na constru\xe7\xe3o da fun\xe7\xe3o social da propriedade'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 156
Precio: 625.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.2 kgs.
ISBN: b'9786586897722'

b'A fun\xe7\xe3o social da...

  • Nombre: Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade | Hugo Rios Bretas
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 20
  • Código: 9786586897722

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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade | Hugo Rios Bretas
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b'Hugo Rios Bretas'
b'Reflex\xf5es acerca do impacto do meio ambiente na constru\xe7\xe3o da fun\xe7\xe3o social da propriedade'
b'Dial\xe9tica'

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Páginas: 156
Precio: 625.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.2 kgs.
ISBN: b'9786586897722'

b'A fun\xe7\xe3o social da propriedade historicamente ganhou for\xe7a na ci\xeancia do direito, em\nraz\xe3o de sua interveni\xeancia no furor capitalista denominado propriedade privada, em\nseu car\xe1ter quirit\xe1rio. A consequ\xeancia dessa interveni\xeancia consiste na mitiga\xe7\xe3o do\nprinc\xedpio da autonomia da vontade. Dessa forma, a fun\xe7\xe3o social se destaca nos\nhorizontes do direito atual, em raz\xe3o de sua consagra\xe7\xe3o constitucional e\ninfraconstitucional, ante o seu prop\xf3sito de respeito ao homem e por sua afronta ao\nego\xedsmo e \xe0 concentra\xe7\xe3o econ\xf4mica. Tamb\xe9m \xe9 pertinente destacar no contexto\natual o meio ambiente, ante a intensidade de suas medidas protetivas, em sua\ninteireza, e da profundidade do tratamento constitucional presente principalmente\nnos artigos 225 e 170 da Constitui\xe7\xe3o da Rep\xfablica Federativa do Brasil de 1988.\nNessa medida, as proferidas restri\xe7\xf5es ambientais figuram como impactantes no\nprocesso de constru\xe7\xe3o da fun\xe7\xe3o social. Portanto, a fun\xe7\xe3o social da propriedade e a\nprote\xe7\xe3o ambiental, compreendidas como interdependentes, s\xe3o impactantes raz\xf5es\nlegislativas e protagonistas no processo de despatrimonializa\xe7\xe3o e humanifica\xe7\xe3o.'