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b'O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transforma\xe7\xf5es cient\xedficas e legislativas. O atual C\xf3digo de Processo Civil - CPC/2015 -, cuja vig\xeancia se iniciou em mar\xe7o de 2016, \xe9 o primeiro c\xf3digo de processo discutido, votado e aprovado em per\xedodo n\xe3o ditatorial da hist\xf3ria do Brasil. Todo o tr\xe2mite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democr\xe1tico institu\xeddo pela Constitui\xe7\xe3o brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discuss\xe3o da proposta legislativa.\nEsta obra aborda, em perspectivas t\xe9cnicas e te\xf3ricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participa\xe7\xe3o de advogados(as), p\xfablicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a institui\xe7\xf5es de ensino, p\xfablicas e privadas, de todas as regi\xf5es do Brasil.'