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b'O livro, Princ\xedpio da Veda\xe7\xe3o ao Retrocesso: Discuss\xf5es Jur\xeddicas, realiza uma avalia\xe7\xe3o cr\xedtica dos fat\xeddicos que permeiam o seio social, primordialmente no tocante aos instrumentos que asseguram os direitos fundamentais da pessoa humana. Nesta senda, menciona-se que a obra em tela possui uma perspectiva anal\xedtica que compreende a realidade social a partir de discuss\xf5es motivadas pelos recortes anal\xedticos e debates do campo epistemol\xf3gico do Direito.Em atendimento ao objetivo proposto, esta obra foi organizada em quatro cap\xedtulos, por meio do uso do m\xe9todo dedutivo, caracterizando-se como uma pesquisa explorat\xf3ria, descritiva e explicativa, de natureza qualitativa, que empregou, tanto os procedimentos de revis\xe3o documental e bibliogr\xe1fica no levantamento de dados, quanto a hermen\xeautica jur\xeddica na an\xe1lise de dados.No primeiro cap\xedtulo, Princ\xedpio da veda\xe7\xe3o ao retrocesso e sua rela\xe7\xe3o com os direitos fundamentais sociais, apresenta-se uma an\xe1lise da aplica\xe7\xe3o do princ\xedpio da proibi\xe7\xe3o ao retrocesso dos direitos fundamentais sociais, e para isso, adotou-se alguns objetivos espec\xedficos, como o estudo acerca dos direitos fundamentais e suas dimens\xf5es, al\xe9m dos direitos sociais e suas classifica\xe7\xf5es, o seu tratamento das Constitui\xe7\xf5es brasileiras anteriores e sua estreita rela\xe7\xe3o com a dignidade humana, al\xe9m do entendimento do princ\xedpio da proibi\xe7\xe3o de retrocesso.No segundo cap\xedtulo, A reserva do poss\xedvel como limitadora da concess\xe3o de direitos sociais, tem como objetivo a inspe\xe7\xe3o de como a reserva do poss\xedvel pode limitar a concess\xe3o de direitos sociais, os quais s\xe3o tidos como garantias b\xe1sicas ao ser humano, concedendo-lhe condi\xe7\xf5es de vida mais digna.No terceiro cap\xedtulo, Princ\xedpio da reserva do poss\xedvel e o direito fundamental a sa\xfade, \xe9 realizada uma abordagem acerca da reserva do poss\xedvel quanto ao direito fundamental ao acesso a sa\xfade, o qual \xe9 tido como uma garantia b\xe1sica ao ser humano, concedendo-lhe condi\xe7\xf5es de vida mais digna.No quarto cap\xedtulo, Direitos humanos e o princ\xedpio da veda\xe7\xe3o ao n\xe3o retrocesso embutidos no cen\xe1rio nacional, apresenta-se uma abordagem acerca da a an\xe1lise da aplica\xe7\xe3o do princ\xedpio da proibi\xe7\xe3o ao retrocesso e sua rela\xe7\xe3o com os direitos humanos e a maneira que se encontram presentes no cen\xe1rio nacional brasileiro.Desta feita, em conson\xe2ncia com as discuss\xf5es e resultados tra\xe7ados no decorrer dos quatro cap\xedtulos, a leitura desta obra apresenta reflex\xf5es contempor\xe2neas e com alto teor de criticidade, estingando diversos mecanismos intr\xednsecos a promo\xe7\xe3o social. Ademais, o presente livro promove a reflex\xe3o dos instrumentos basilares para promover o desenvolvimento humano.'