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b'A presente obra tem por objetivo analisar como ocorre a materializa\xe7\xe3o do princ\xedpio da insignific\xe2ncia na\njurisprud\xeancia brasileira. Doutrinariamente, tal postulado \xe9 encarado como um mecanismo de pol\xedtica\ncriminal que visa assegurar a m\xednima interven\xe7\xe3o do Direito Penal, reafirmando seu car\xe1ter subsidi\xe1rio,\nal\xe9m de possibilitar a redu\xe7\xe3o do n\xfamero de processos que assolam o Judici\xe1rio. Entretanto, apesar de a\ndogm\xe1tica sustentar a ideia de um princ\xedpio apto a beneficiar os jurisdicionados, garantindo maior\nliberdade de atua\xe7\xe3o, bem como a melhora na presta\xe7\xe3o jurisdicional, a empiria demonstra que tal\npostulado n\xe3o \xe9 aplicado de forma equ\xe2nime pelos tribunais, tendo em vista a aus\xeancia de consenso acerca\nde seus crit\xe9rios e par\xe2metros, ensejando tratamento jur\xeddico distinto a hip\xf3teses f\xe1ticas id\xeanticas ou\nsemelhantes. Visando averiguar a extens\xe3o do problema, foi realizado um vasto levantamento\njurisprudencial e an\xe1lise de decis\xf5es, tomando como elemento de pesquisa a aplica\xe7\xe3o do princ\xedpio da\ninsignific\xe2ncia \xe0s condutas que se enquadram no tipo penal do descaminho, considerando as in\xfameras\ncontrov\xe9rsias que permeiam o tema. Os dados obtidos permitiram identificar que de fato existe um grande\ndescompasso entre a teoria e a pr\xe1tica e que a aus\xeancia de uniformidade interpretativa se faz presente nas\nCortes brasileiras. Ao final, os resultados da pesquisa possibilitaram, ainda, constatar que a nossa cultura\njur\xeddica se opera por meio de dissensos, respons\xe1veis por reproduzir desigualdade e inseguran\xe7a jur\xeddica,\nfomentando a manuten\xe7\xe3o de uma sociedade hierarquizada.'