Prestação Jurisdicional E Diferentes Formas De Acesso À Justiça | Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Morei...
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Yanko Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira M, Thiago Moreira
Prestação Jurisdicional E Diferentes Formas De Acesso À Justiça
Clube de Autores

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 282
Precio: 1150.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.368 kgs.
ISBN:...

  • Nombre: Prestação Jurisdicional E Diferentes Formas De Acesso À Justiça | Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Morei...
  • Editorial: Clube de Autores
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 04 / 10
  • Código: 9786584539051

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Prestação Jurisdicional E Diferentes Formas De Acesso À Justiça | Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Morei...
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Yanko Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira M, Thiago Moreira
Prestação Jurisdicional E Diferentes Formas De Acesso À Justiça
Clube de Autores

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 282
Precio: 1150.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.368 kgs.
ISBN: 9786584539051

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tribunal de múltiplas portas e virtualização das audiências de autocomposição; princípios do acesso à justiça e presunção de inocência como limites ao poder punitivo estatal; controle jurisdicional da administração pública e juízo de admissibilidade; aplicabilidade do sistema de multiportas de forma inaugural; fechamento das fronteiras brasileiras e violação de direitos dos migrantes venezuelanos no contexto da pandemia da COVID 19;prisão após condenação em segunda instância; administração pública consensual; cartel em licitações e defesa da concorrência; controle de convencionalidade; e Direito Digital no ensino superior.