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b'O presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seu\ndoutoramento em Direito P\xfablico. A pesquisa teve como objetivo responder o que vem\na ser o planejamento tribut\xe1rio agressivo, e entender se o mesmo \xe9 planejamento\ntribut\xe1rio l\xedtico. Al\xe9m do problema de pesquisa principal, outros problemas\nrelacionados ao planejamento tribut\xe1rio agressivo tamb\xe9m foram avaliados. Assim,\nforam estudadas as suas caracter\xedsticas; sua distin\xe7\xe3o com o planejamento tribut\xe1rio\nabusivo; e quais as normas espec\xedficas que s\xe3o aplicadas a ele. Pretendeu-se, ainda,\nsaber em que medida isso afeta o Brasil. A metodologia utilizada na presente pesquisa\nfoi uma abordagem te\xf3rica baseada no single tax principle sendo realizada uma\npesquisa explorat\xf3ria, com rela\xe7\xe3o aos objetivos, e bibliogr\xe1fica, com rela\xe7\xe3o ao\nobjeto. A pesquisa bibliogr\xe1fica correspondeu \xe0 an\xe1lise de estudos sobre o tema, bem\ncomo de documentos relevantes da OCDE e da UE, dentro de um contexto\ninternacional, sem focar em um ordenamento jur\xeddico espec\xedfico. A pesquisa resultou\nem um exaurimento da bibliogr\xe1fica especializada sobre direito tribut\xe1rio internacional\ne o planejamento tribut\xe1rio agressivo, chegando \xe0 conclus\xe3o de que tal instituto\ncorresponde a uma pol\xedtica tribut\xe1ria internacional defendida pela Organiza\xe7\xe3o de\nCoopera\xe7\xe3o e Desenvolvimento Econ\xf4mica, e fundamentada por meio do single tax\nprinciple.'