Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional | Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior
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Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior
Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 140
Precio: 735.0
Estado: Usado
Peso: 0.22 kgs.
ISBN: 9786525243108

O poder político suscita discussões e questionamentos, que...

  • Nombre: Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional | Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 09 / 06
  • Código: 9786525243108

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Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional | Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior
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Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior
Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 140
Precio: 735.0
Estado: Usado
Peso: 0.22 kgs.
ISBN: 9786525243108

O poder político suscita discussões e questionamentos, que passam pelo modo de investidura e chega aos limites de seu exercício, razão pela qual as teorias acerca da soberania se transformam ao longo do tempo. No Brasil, o desenvolvimento dos direitos políticos conta com avanços e retrocessos, que influenciou o sentimento coletivo sobre votar e ser votado. A Constituição Federal de 1988 instituiu o sufrágio universal e periódico e adotou formas de democracia semidireta como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, mas não foi capaz de resolver a crise de representatividade política existente no país. Agora, ultrapassados mais de trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, o sistema político sofre de legitimidade perante os cidadãos. Escândalos e campanhas eleitorais milionárias servem como lenha na fogueira do desgaste da política brasileira. Temas como fixação do número de parlamentares na Câmara dos Deputados, cassação automática de mandatos e financiamento de campanha eleitoral fazem parte dos assuntos de natureza política que são questionados na via judicial. Diante desse contexto, discute-se neste trabalho a necessidade de mudanças no processo eleitoral brasileiro, a tensão entre a Política e o Direito sob a ótica da jurisdição constitucional, os mecanismos de participação popular e a Separação de Poderes.