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b'Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, poss\xedveis empecilhos e como os seus\ndestinat\xe1rios podem alcan\xe7\xe1-los. Debate-se a pretens\xe3o de universalidade, a repercuss\xe3o\nda conjuntura socioecon\xf4mica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e a\nforma de sua fundamenta\xe7\xe3o, sob perspectivas jur\xeddico-filos\xf3ficas, sociais e pol\xedticas.\nInvestiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a exist\xeancia da heran\xe7a colonial no\ncen\xe1rio latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a forma\xe7\xe3o de\ndireitos humanos em um discurso gen\xe9rico e vazio de sentido. Em contraposi\xe7\xe3o, comp\xf5e-\nse uma Matriz Decolonial de Resist\xeancia e sua base, a Fundamenta\xe7\xe3o Inferencialista. A\nproposta \xe9 que a fundamenta\xe7\xe3o jur\xeddica no sistema democr\xe1tico se favorece com\npar\xe2metros do Inferencialismo, teoria da linguagem que aponta para a an\xe1lise das raz\xf5es\nexpressas pelo interlocutor como parte de sua identidade. Assim, a fundamenta\xe7\xe3o jur\xeddica\nem defesa dos seus direitos expressa sua autodetermina\xe7\xe3o, que deve ser relevada para o\nresguardo da liberdade plena e vida digna em uma sociedade plural, em detrimento da\nrestri\xe7\xe3o a discuss\xe3o dos direitos humanos fora da realidade dos seus destinat\xe1rios.'