Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais | Denny Vital
$609,00
Disponibles: 10 últimas unidades
Sucursal Cantidad disponible
Cargando disponibilidad...

b'Denny Vital'
b'Os Deveres Fundamentais como Medida de Efic\xe1cia dos Direitos Fundamentais'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 92
Precio: 609.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.151 kgs.
ISBN: b'9786525232119'

b'N\xe3o \xe9 \xe0 toa que a Constitui\xe7\xe3o Federal de...

  • Nombre: Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais | Denny Vital
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525232119

Paga con:

masterpaypalshopify payvisa

Recibí tu entrega en 48 - 72 horas.

Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais | Denny Vital
- +
">
b'Denny Vital'
b'Os Deveres Fundamentais como Medida de Efic\xe1cia dos Direitos Fundamentais'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 92
Precio: 609.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.151 kgs.
ISBN: b'9786525232119'

b'N\xe3o \xe9 \xe0 toa que a Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988 \xe9 conhecida como a Constitui\xe7\xe3o Cidad\xe3. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto.\nPor outro lado, h\xe1 pouqu\xedssima previs\xe3o constitucional de deveres direcionados aos cidad\xe3os.\nNesse descompasso, nota-se que a mera previs\xe3o de direitos fundamentais n\xe3o lhes garante efetividade. H\xe1 muito o que fazer na busca do aumento da efic\xe1cia dos direitos fundamentais.\nNessa caminhada, questiona-se: haveria alguma rela\xe7\xe3o entre a lacuna deixada pela escassez de deveres fundamentais e a baixa efic\xe1cia de tantos direitos fundamentais expressos? Eventual recomposi\xe7\xe3o entre os deveres e os direitos previstos na Constitui\xe7\xe3o pode trazer reflexos na efic\xe1cia dos direitos fundamentais?\nResponder a esses questionamentos \xe9 o que se pretende na presente obra, visando refutar de que forma os deveres fundamentais podem servir como medida de efic\xe1cia dos direitos fundamentais.\nA aqui suscitada mudan\xe7a de paradigma em rela\xe7\xe3o aos deveres fundamentais exige uma pequena altera\xe7\xe3o no \xe2ngulo de vis\xe3o sobre a mat\xe9ria dos direitos fundamentais.\nNo entanto, uma vez constatada eventual precis\xe3o de seu foco, pode resultar em grandes altera\xe7\xf5es no conv\xedvio social.\nPor esse motivo, n\xe3o se pode furtar a responsabilidade de investigar-se cientificamente qualquer tema que, mesmo em disson\xe2ncia com a ret\xf3rica jur\xeddica vigente, traga a legitimidade da iniciativa de tentar melhor compreender as novas, difusas e complexas demandas de nossa sociedade.'