Ônus da prova e exceção de segurança | Francisco Mailson de Oliveira Silva Agotado
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b'Francisco Mailson de Oliveira Silva'
b'\xd4nus da prova e exce\xe7\xe3o de seguran\xe7a'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 192
Precio: 705.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.243 kgs.
ISBN: b'9786586287158'

b'Este livro traz a reflex\xe3o sobre os aspectos da...

  • Nombre: Ônus da prova e exceção de segurança | Francisco Mailson de Oliveira Silva
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 08 / 27
  • Código: 9786586287158

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Ônus da prova e exceção de segurança | Francisco Mailson de Oliveira Silva
b'Francisco Mailson de Oliveira Silva'
b'\xd4nus da prova e exce\xe7\xe3o de seguran\xe7a'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 192
Precio: 705.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.243 kgs.
ISBN: b'9786586287158'

b'Este livro traz a reflex\xe3o sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evid\xeancias no processo penal com escopo de decretar a pris\xe3o cautelar. B\xfassola ao operador do direito, centra-se na abordagem cr\xedtica de que a pris\xe3o cautelar \xe9 decretada pelo magistrado, muitas vezes, sem embasamento f\xe1tico com nexo causal das provas j\xe1 colhidas, de forma irrefletida e imoderada, decretando-se a pris\xe3o preventiva, perdurando essa medida por tempos infind\xe1veis. Critica-se a aus\xeancia, na legisla\xe7\xe3o brasileira, de termo de dura\xe7\xe3o da pris\xe3o cautelar, fazendo cotejo com a legisla\xe7\xe3o italiana sobre o tema, bem como a aus\xeancia de incidente processual de declara\xe7\xe3o da prova il\xedcita. Na parte II do livro se enveredar\xe1 pelo tortuoso caminho jur\xeddico e pol\xedtico de um dos mecanismos de combate \xe0s a\xe7\xf5es de membros integrantes de fac\xe7\xf5es criminosas tipicamente terroristas no \xe2mbito de unidades prisionais e no meio social como um todo, fazendo o leitor refletir sobre o combate aos atos tipicamente terroristas e da aplica\xe7\xe3o do direito penal do inimigo nos casos especiais de organiza\xe7\xf5es criminosas orquestradas com o fim especial de lesar a sociedade e p\xf4r em xeque a ordem constitucional como se refletissem um poder paralelo.'