{"product_id":"o-supremo-tribunal-federal-e-sua-influencia-no-presidencialismo-de-coalizao-daniella-ribeiro-maia-1","title":"O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão | Daniella Ribeiro Maia","description":"Daniella Ribeiro Maia\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nanálise da cláusula de barreira e da fidelidade partidária\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 148\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.231 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525242064\n\u003cp\u003eO livro analisa as consequências dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o nosso sistema presidencialista de coalizão, notadamente no que tange à governabilidade. Para tanto, realiza-se uma retrospectiva histórica, desde a redemocratização do país em 1988, quando se optou pelo sistema presidencialista e por outros institutos, cuja convivência poderia se tornar um tanto quanto emblemática, capaz de gerar uma República praticamente ingovernável. Diante desse cenário, expõe-se a solução político-institucional encontrada para o Presidente da República conseguir governar e aprovar suas pautas dentro do Congresso Nacional, o chamado Presidencialismo de Coalizão. Aborda-se, também, o protagonismo que o Poder Judiciário vem enfrentando pela falta de consenso nas instâncias majoritárias e a consequente judicialização da política, como aconteceu com as decisões sobre a chamada cláusula de barreira e sobre a fidelidade partidária. O que se pretende, ao fim da exposição, é fazer uma reflexão sobre os limites de atuação do Poder Judiciário em temas eminentemente políticos e as consequências para o sistema de governo adotado no Brasil e, ao fim e ao cabo, para a nossa democracia.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55330413183144,"sku":"1673956","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525242064_POCI-203113_9786525242064.jpg?v=1776358764","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-supremo-tribunal-federal-e-sua-influencia-no-presidencialismo-de-coalizao-daniella-ribeiro-maia-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}