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b'O crescimento urbano desordenado no Brasil revelou profundas desigualdades no acesso \xe0 terra, infraestrutura e servi\xe7os essenciais, resultando na marginaliza\xe7\xe3o de milh\xf5es de pessoas e na degrada\xe7\xe3o ambiental. Diante desse cen\xe1rio, o conceito de direito \xe0 cidade desponta como um paradigma essencial para promover cidades inclusivas, justas e sustent\xe1veis.Neste livro, analisa-se como a Regulariza\xe7\xe3o Fundi\xe1ria Urbana (REURB), institu\xedda pela Lei n\xba 13.465/2017, emerge como um instrumento jur\xeddico crucial para enfrentar a ocupa\xe7\xe3o irregular e efetivar o direito \xe0 cidade. Ao longo dos cap\xedtulos, a obra aborda a evolu\xe7\xe3o hist\xf3rica do conceito, sua incorpora\xe7\xe3o ao ordenamento jur\xeddico brasileiro e as inova\xe7\xf5es trazidas pela REURB, destacando seu papel na inclus\xe3o social, seguran\xe7a jur\xeddica e urbaniza\xe7\xe3o sustent\xe1vel.Al\xe9m de explorar aspectos te\xf3ricos e legais, o livro oferece uma reflex\xe3o pr\xe1tica sobre os desafios e as possibilidades da REURB, incluindo a gest\xe3o democr\xe1tica da cidade, a participa\xe7\xe3o popular e a preserva\xe7\xe3o ambiental. Com uma abordagem interdisciplinar, busca-se equilibrar inclus\xe3o social e sustentabilidade ambiental, contribuindo para cidades mais equitativas e humanas.Dirigida a acad\xeamicos, profissionais do Direito e gestores p\xfablicos, esta obra convida o leitor a refletir sobre o impacto transformador do direito \xe0 cidade e o potencial da REURB na constru\xe7\xe3o de um futuro urbano mais justo.'