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b'A linguagem \xe9 o meio pelo qual se d\xe1 a comunica\xe7\xe3o e \xe9 por interm\xe9dio dela que as normas s\xe3o formalizadas e interpretadas. Faz-se necess\xe1rio, portanto, entender como e por que as mensagens s\xe3o transmitidas e, mais ainda, compreender como ocorre a produ\xe7\xe3o e a interpreta\xe7\xe3o do discurso normativo e se essas a\xe7\xf5es est\xe3o adequadas a um Estado de Direito que se diz democr\xe1tico. Ao tra\xe7ar uma rela\xe7\xe3o entre Lingu\xedstica e Direito, o presente trabalho investiga como a teoria neoinstitucionalista do processo p\xf4de assimilar os estudos desenvolvidos na teoria do interpretante e sanar alguns pontos de forma que possam contribuir para uma aplica\xe7\xe3o democr\xe1tica do Direito.'