O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais | Leonardo Franklin De Oliveira
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Leonardo Franklin De Oliveira
O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais
Clube de Autores

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 52
Precio: 485.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.082 kgs.
ISBN: 9786583134547

Esta obra detalha um...

  • Nombre: O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais | Leonardo Franklin De Oliveira
  • Editorial: Clube de Autores
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 03 / 25
  • Código: 9786583134547

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O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais | Leonardo Franklin De Oliveira
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Leonardo Franklin De Oliveira
O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais
Clube de Autores

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 52
Precio: 485.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.082 kgs.
ISBN: 9786583134547

Esta obra detalha um exame sobre a evolução do princípio da insignificância em face das mudanças legislativas e suas implicações práticas nas decisões judiciais. O propósito central desta pesquisa foi explorar como as mudanças têm influenciado a aplicação e a interpretação nas decisões brasileiras. Para atingir esse fim, foram definidos os seguintes objetivos específicos: analisar as alterações relevantes, examinar decisões para identificar padrões de interpretação, avaliar a eficácia na redução da sobrecarga, e discutir as implicações éticas e sociais de sua aplicação. Mostrou-se que o princípio tem sido cada vez mais aceito e aplicado de forma a promover uma justiça penal mais proporcional e focada, levando à conclusão de que tal princípio auxilia na modernização e humanização do sistema judicial. As observações finais ressaltam a necessidade de prosseguir com investigações nessa área para aprofundar o entendimento do tema e promover avanços futuros.