{"product_id":"o-principio-da-igualdade-na-perspectiva-penal-paulo-cesar-correa-borges","title":"O princípio da igualdade na perspectiva penal | Paulo Cesar Correa Borges","description":"Paulo Cesar Correa Borges\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eO princípio da igualdade na perspectiva penal\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nTemas atuais\u003cbr\u003e\nEDITORA UNESP\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 344\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1350.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.412 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9788571397910\n\u003cp\u003eO estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito  que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições  e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito grande, decorrente do embate de correntes doutrinárias, que se posicionam em extremos opostos, sem nenhuma preocupação com o regime jurídico inerente à democracia.No presente trabalho, o princípio da igualdade ganhou destaque na medida em que se analisaram suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abstrato, diante da objetividade jurídica das normas incriminadoras, especialmente na fase de sua elaboração, até a busca da igualdade na aplicação das leis penais brasileiras e o papel da mídia diante do tratamento desigual dos pobres, dos crmiminosos do \"colarinho-branco\" e corruptos.\u003c\/p\u003e","brand":"EDITORA UNESP","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53213151658152,"sku":"1679339","price":1350.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9788571397910_POCI-_9788571397910.jpg?v=1753200935","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-principio-da-igualdade-na-perspectiva-penal-paulo-cesar-correa-borges","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}