O Precedente Vinculante na Construção da Cidadania Brasileira | Luana Ramos Sampaio
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b'Luana Ramos Sampaio'
b'O Precedente Vinculante na Constru\xe7\xe3o da Cidadania Brasileira'
b'limites, desafios e perigos de um judici\xe1rio pujante'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 304
Precio: 1250.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.454 kgs.
ISBN: b'9786558776444'

b'J\xe1 parou...

  • Nombre: O Precedente Vinculante na Construção da Cidadania Brasileira | Luana Ramos Sampaio
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 03 / 03
  • Código: 9786558776444

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O Precedente Vinculante na Construção da Cidadania Brasileira | Luana Ramos Sampaio
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b'Luana Ramos Sampaio'
b'O Precedente Vinculante na Constru\xe7\xe3o da Cidadania Brasileira'
b'limites, desafios e perigos de um judici\xe1rio pujante'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 304
Precio: 1250.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.454 kgs.
ISBN: b'9786558776444'

b'J\xe1 parou para pensar em como, na hist\xf3ria do Brasil, nunca houve uma proemin\xeancia t\xe3o grande e t\xe3o onipresente do Poder Judici\xe1rio e, principalmente, do STF? Hoje, as decis\xf5es do Poder Judici\xe1rio impactam a vida de todos. N\xe3o h\xe1 d\xfavidas de que o Judici\xe1rio e seu mais excelso representante criam o Direito. Como tamb\xe9m n\xe3o h\xe1 d\xfavidas de que grande parte das decis\xf5es mais importantes do pa\xeds est\xe3o sendo tomadas por um grupo de juristas que, n\xe3o foram eleitos.\nO modelo constitucionalista e os Precedentes Vinculantes desenvolvidos no cerne das culturas Common Law brit\xe2nica e americana aderem ao Ordenamento Jur\xeddico brasileiro, o qual est\xe1 enraizado em quest\xf5es culturais seculares como o positivismo \xe0 brasileira e a influ\xeancia do Civil Law.\nDiante dessa mudan\xe7a, o presente livro busca entender o atual momento dentro do contexto de constru\xe7\xe3o da cidadania. Assim, pretende-se compreender os desafios culturais e jur\xeddicos que a ado\xe7\xe3o dos Precedentes Vinculantes carrega para a insipiente democracia brasileira. Mais do que isso, procura-se estabelecer balizas que devem ser adotadas para validar ou n\xe3o os Precedentes Vinculantes criados e direcionar os \xf3rg\xe3os judiciais para que respeitem, fa\xe7am cumprir e cumpram a Constitui\xe7\xe3o da Rep\xfablica, de maneira a afastar os riscos de arbitrariedades judiciais e de amea\xe7as \xe0 democracia.'