O Poder Moderador | Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro Agotado
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b'Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro'
b'O Poder Moderador'
b'do Imp\xe9rio \xe0 Rep\xfablica'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 132
Precio: 851.19
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.208 kgs.
ISBN: b'9786525254692'

b'A presente obra tem o escopo de analisar o Poder...

  • Nombre: O Poder Moderador | Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525254692

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O Poder Moderador | Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
b'Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro'
b'O Poder Moderador'
b'do Imp\xe9rio \xe0 Rep\xfablica'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 132
Precio: 851.19
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.208 kgs.
ISBN: b'9786525254692'

b'A presente obra tem o escopo de analisar o Poder Neutro desenvolvido pelo pensador pol\xedtico Henri-Benjamin Constant de Rebecque no s\xe9culo XIX. A teoria do quarto poder de Constant teve a sua aplica\xe7\xe3o na estrutura pol\xedtica brasileira na Constitui\xe7\xe3o do Imp\xe9rio de 1824, com a nomenclatura de Poder Moderador. Posteriormente, no anteprojeto houve ainda a proposta de reinser\xe7\xe3o desse sistema de governo por Borges de Medeiros na Assembleia Constituinte de 1933. Por fim, mais recentemente, \xe9 poss\xedvel se referir a um terraplanismo constitucional no sentido de compreender as For\xe7as Armadas como Poder Moderador, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.O livro se desenvolve em tr\xeas cap\xedtulos abordando a teoria moderadora dentro da divis\xe3o org\xe2nica de poder, sendo que a primeira parte trata da teoria de Benjamin Constant, ou seja, sua conceitualiza\xe7\xe3o de Poder Neutro na estrutura do sistema constitucional. O segundo cap\xedtulo tem como vetor a implanta\xe7\xe3o do Poder Moderador na Constitui\xe7\xe3o do Imp\xe9rio de 1824, quando instituiu o quarto poder de forma in\xe9dita no universo constitucional. J\xe1 a \xfaltima parte trata do Poder Moderador na Rep\xfablica, ou seja, a proposta de reinser\xe7\xe3o desse poder na Assembleia Constituinte de 1933 por Borges de Medeiros. Ainda nessa terceira parte, discutir-se-\xe1 a recoloca\xe7\xe3o hodierna do tema do Poder Moderador como uma atribui\xe7\xe3o das For\xe7as Armadas, todavia a tese foi recha\xe7ada pela suprema corte.'