{"product_id":"o-imposto-territorial-rural-luciano-costa-miguel","title":"O Imposto Territorial Rural | Luciano Costa Miguel","description":"Luciano Costa Miguel\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eO Imposto Territorial Rural\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nà luz do direito socioambiental ibero-americano\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 232\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.351 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525208282\n\u003cp\u003eA presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).\nA partir desse conhecimento teórico dos referidos impostos imobiliários, foi feito um cotejamento da realidade brasileira, dos referidos países do cone sul e da península Ibérica, à luz do Direito Tributário e das suas questões eminentemente extrafiscais.\nDemonstra-se como o Brasil trata a extrafiscalidade tributária do Imposto Territorial Rural no concernente aos influxos do socioambientalismo para, posteriormente, fazer o mesmo estudo na realidade espanhola, portuguesa, argentina, uruguaia e paraguaia.\nCom isso, por meio de uma análise crítica, cotejou-se as seis realidades jurídicas, demonstrando como cada país trata a extrafiscalidade do Imposto sobre imóveis em áreas rurais. Foi objetivo do presente trabalho demonstrar que o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, sobretudo no concernente à preservação dos espaços rurais, tem na tributação, em especial no Imposto sobre Imóveis, um excelente instrumento para a preservação ambiental e desenvolvimento social, que, todavia, nem sempre é bem aproveitado.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43168852705448,"sku":"523013","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525208282_POCI-_9786525208282_16a1cace-b91d-43dd-a7c3-c03fd640e0d6.jpg?v=1776272207","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-imposto-territorial-rural-luciano-costa-miguel","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}