{"product_id":"o-impacto-dos-instrumentos-desburocratizantes-na-celeridade-processual-da-corregedoria-da-receita-fe-luciano-rosa-vicente-1","title":"O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Fe | Luciano Rosa Vicente","description":"Luciano Rosa Vicente\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eO impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Fe\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 248\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 869.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.374 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525233864\n\u003cp\u003eEntre 2006 e 2019 introduziram-se no Sistema Correcional do Poder Executivo Federal alguns instrumentos voltados à desburocratização e aceleração processual. Este estudo tratou dos reflexos desses instrumentos na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger-RFB), com o objetivo de descobrir o quanto eles foram efetivos. O estudo justificou-se porque a celeridade processual é uma preocupação da administração pública e da sociedade, pois a melhor justiça é aquela que não tarda. A pesquisa foi aplicada, descritiva, explicativa, quantitativa, qualitativa e empírica, com técnica de documentação indireta. Colheram-se os dados no Painel Correição em Dados da CGU, nos Relatórios de Desempenho da Coger-RFB, na normatização de regência, na jurisprudência, na doutrina, em consultas a órgãos públicos e em análises processuais. Iniciou-se comparando a celeridade processual da Coger-RFB com outras unidades correcionais e em seguida elaborou-se um método para aferir a influência da condução processual com maior segurança jurídica na agilidade dos processos. Estudaram-se as ferramentas desburocratizantes e seus reflexos no galope processual, medindo o tempo de tramitação dos processos antes e depois das medidas, concluindo-se que trouxeram outros benefícios, mas não agilidade.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53200887218344,"sku":"1672025","price":869.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525233864_POCI-201184_9786525233864_14dc30f7-f777-42dc-a2cf-ba0adc8b0e01.jpg?v=1753613406","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-impacto-dos-instrumentos-desburocratizantes-na-celeridade-processual-da-corregedoria-da-receita-fe-luciano-rosa-vicente-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}