{"product_id":"o-estado-federativo-fiscal-e-o-comportamento-das-transferencias-intergovernamentais-na-receita-publi-karla-marques-pamplona","title":"O Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita públi | Karla Marques Pamplona","description":"Karla Marques Pamplona\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eO Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita públi\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\numa análise sob as perspectivas da equalização fiscal e do desenvolvimento\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 436\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 4850.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.642 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525242446\n\u003cp\u003eO trabalho é resultado do curso de doutoramento do NAEA\/UFPA, concluído em 2014, e apresenta uma investigação teórica sobre a estrutura do Estado Federativo Fiscal brasileiro, destacando o conceito, os fundamentos e as suas peculiaridades, bem como analisa o comportamento do pacto federativo fiscal após o advento da CF\/1988 e a descentralização político-administrativa e financeira, demonstrando a relevante participação das transferências intergovernamentais na receita pública disponível das entidades subnacionais, sobretudo a partir da década de 2000, sobressaindo-se a elevada participação na receita pública municipal. Após, aborda a composição, as modalidades, as características e as funções do sistema jurídico das transferências intergovernamentais do Estado brasileiro. Por fim, investiga o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do estado do Pará, por mesorregiões, tendo como base a arrecadação própria, a arrecadação tributária e a receita disponível, e o impacto no PIB, no PIB per capita e no IDH-M.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170648752296,"sku":"523628","price":4850.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525242446_POCI-_9786525242446_ded433c4-9aa0-4e8b-a8bb-66185b65d8fd.jpg?v=1753200517","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-estado-federativo-fiscal-e-o-comportamento-das-transferencias-intergovernamentais-na-receita-publi-karla-marques-pamplona","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}