{"product_id":"o-estado-constitucional-e-os-desafios-democraticos-marcelo-jl-barbosa","title":"O Estado Constitucional e os Desafios Democráticos | Marcelo JL Barbosa","description":"Marcelo JL Barbosa\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eO Estado Constitucional e os Desafios Democráticos\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\na edição de medidas provisórias em matéria tributária\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 100\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 739.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.163 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525267180\n\u003cp\u003eDe diversos modos, o constitucionalismo pode entrar em conflito com a democracia. Com os freios e contrapesos do sistema constitucional isso tende a ser bom; mas pode ser ruim. Um dos perigos à vista é quando o \"super\" Poder Executivo usurpa a função normativa do parlamento através da edição exacerbada de medidas provisórias. Por distração, leniência ou inércia, o Poder Legislativo, ao não refrear os impulsos do Chefe do Executivo, acaba por terceirizar a função mais nobre e importante da representação popular. Daí o surgimento de um dos vieses da expressão \"desafio democrático\". Quando nos debruçamos sobre os paradoxos da distribuição de renda e justiça social enraizados no estudo da ciência tributária, analisados à luz da pirâmide da distribuição da carga tributária setorizada pelos meios que a alimentam, tais como renda, patrimônio, produção e consumo, expõe-se a vergonha do sistema tributário mais injusto do planeta. Em suma, o provimento de urgência em matéria tributária não seria cabível em um sistema verdadeiramente democrático.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43177552773288,"sku":"527139","price":739.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525267180_POCI-_9786525267180_02d054fd-35f5-48ed-be81-b5e748d192fa.jpg?v=1776319436","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-estado-constitucional-e-os-desafios-democraticos-marcelo-jl-barbosa","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}