{"product_id":"o-efeito-backlash-como-estimulo-a-accountability-do-sistema-de-justica-brasileiro-bruno-avila-fontoura-kronka-1","title":"O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro | Bruno Ávila Fontoura Kronka","description":"Bruno Ávila Fontoura Kronka\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eO efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 180\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 819.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.277 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786558777281\n\u003cp\u003eO livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da união homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas públicas (RE 597.285\/RS), além das inúmeras transformações legislativas e institucionais provocadas por reações contrárias ao modus operandi da Operação Lava Jato. A obra evidencia que a ampliação de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability não só no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas também nos Poderes Legislativo e Executivo, é estimulada pelo efeito backlash à atuação desses órgãos e às decisões tomadas em sede de jurisdição constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55291012874408,"sku":"1672278","price":819.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786558777281_POCI-201437_9786558777281.jpg?v=1775408300","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-efeito-backlash-como-estimulo-a-accountability-do-sistema-de-justica-brasileiro-bruno-avila-fontoura-kronka-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}