O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro | Bruno Ávila Fontoura Kronka
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Bruno Ávila Fontoura Kronka
O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 180
Precio: 805.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.277 kgs.
ISBN: 9786558777281

O livro realiza uma revisão...

  • Nombre: O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro | Bruno Ávila Fontoura Kronka
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 20
  • Código: 9786558777281

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O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro | Bruno Ávila Fontoura Kronka
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Bruno Ávila Fontoura Kronka
O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 180
Precio: 805.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.277 kgs.
ISBN: 9786558777281

O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da união homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas públicas (RE 597.285/RS), além das inúmeras transformações legislativas e institucionais provocadas por reações contrárias ao modus operandi da Operação Lava Jato. A obra evidencia que a ampliação de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability não só no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas também nos Poderes Legislativo e Executivo, é estimulada pelo efeito backlash à atuação desses órgãos e às decisões tomadas em sede de jurisdição constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.