Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'Esta obra se aprofunda em discorrer sobre o hist\xf3rico do direito \xe0\neduca\xe7\xe3o ao longo de todas as constitui\xe7\xf5es brasileiras, bem como alude sobre a fundamentalidade e efetividade do direito \xe0 educa\xe7\xe3o na ordem constitucional brasileira.\nParalelamente, aduz tamb\xe9m sobre o direito \xe0 educa\xe7\xe3o na ordem constitucional portuguesa, de maneira hist\xf3rica, afim de expor a evolu\xe7\xe3o e desafios do direito \xe0 educa\xe7\xe3o no Brasil e em Portugal, sobretudo para \xe0s pessoas com defici\xeancia.Al\xe9m disso, a obra apresenta os principais textos internacionais que tutelam o direito \xe0\neduca\xe7\xe3o, e de forma aprofundada explana sobre os desafios da pessoa com defici\xeancia e\no direito \xe0 educa\xe7\xe3o.\nOutrossim, versa tamb\xe9m acerca do tratamento legal da educa\xe7\xe3o inclusiva na ordem\njur\xeddica brasileira e portuguesa, seus tensionamentos, abordando o princ\xedpio da igualdade\ne a tutela das minorias, e, por fim, a educa\xe7\xe3o inclusiva como meio de efetiva\xe7\xe3o do direito\nfundamental das pessoas com defici\xeancias.\nA obra, objetivou-se evidenciar a educa\xe7\xe3o inclusiva como meio eficaz para a concre\xe7\xe3o do direito fundamental \xe0 educa\xe7\xe3o das pessoas com defici\xeancia, atrav\xe9s de uma an\xe1lise profunda, a partir de uma abordagem hist\xf3rica do direito \xe0 educa\xe7\xe3o previsto em todas as Constitui\xe7\xf5es do Brasil, bem como a fundamentalidade e efetividade do direito \xe0 educa\xe7\xe3o na ordem constitucional brasileira. E, concomitantemente fora realizado uma an\xe1lise hist\xf3rica das Constitui\xe7\xf5es Portuguesas acerca do direito \xe0 educa\xe7\xe3o em seus textos constitucionais, afim de demonstrar as supera\xe7\xf5es, desafios e os tensionamentos que envolvem o direito \xe0 educa\xe7\xe3o para a pessoa com defici\xeancia tanto no Brasil como em Portugal.Ademais, esta obra versa tamb\xe9m sobre os principais textos internacionais que dissertam sobre \xe0 prote\xe7\xe3o e garantia do direito \xe0 educa\xe7\xe3o. E, discorre acerca das pessoas com\ndefici\xeancia e o direito \xe0 educa\xe7\xe3o para esse grupo, de forma hist\xf3rica, expondo o tratamento legal para a educa\xe7\xe3o inclusiva, na ordem jur\xeddica brasileira e portuguesa.\nE, por fim, trata do princ\xedpio da igualdade e a tutela das minorias que consolidam pressupostos l\xf3gicos do direito fundamental \xe0 educa\xe7\xe3o das pessoas com defici\xeancia, e aduz sobre a educa\xe7\xe3o inclusiva como meio de efetiva\xe7\xe3o do direito fundamental \xe0 educa\xe7\xe3o \xe0s pessoas com defici\xeancia.'