{"product_id":"o-direito-constitucional-comparado-do-controle-de-constitucionalidade-amanda-viega-spaller-1","title":"O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade | Amanda Viega Spaller","description":"Amanda Viega Spaller\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eO direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\ncontribuições francesas ao Brasil\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 184\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 809.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.282 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525214054\n\u003cp\u003eEsta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele país se adota o modo difuso para a realização do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que são adotados pelo Brasil. A França atualmente utiliza-se da via concreta para a realização do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema híbrido, também realiza o seu controle tanto pela abstração francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se dá pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da existência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania nas duas casas legislativas, é pródigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um número inimaginável os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e até mesmo, insegurança jurídica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a importância desta investigação para o meio científico, principalmente por conta do déficit que o Brasil apresenta em estudos avançados sobre o controle de constitucionalidade na França, país este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as análises sobre a atuação do seu Conselho Constitucional.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":54533315559592,"sku":"1672505","price":809.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525214054_POCI-201664_9786525214054.jpg?v=1763404743","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-direito-constitucional-comparado-do-controle-de-constitucionalidade-amanda-viega-spaller-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}