O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade | Amanda Viega Spaller
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Amanda Viega Spaller
O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade
contribuições francesas ao Brasil
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 184
Precio: 805.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.282 kgs.
ISBN: 9786525214054

Esta obra tem como objetivo apresentar...

  • Nombre: O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade | Amanda Viega Spaller
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525214054

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O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade | Amanda Viega Spaller
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Amanda Viega Spaller
O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade
contribuições francesas ao Brasil
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 184
Precio: 805.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.282 kgs.
ISBN: 9786525214054

Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele país se adota o modo difuso para a realização do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que são adotados pelo Brasil. A França atualmente utiliza-se da via concreta para a realização do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema híbrido, também realiza o seu controle tanto pela abstração francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se dá pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da existência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania nas duas casas legislativas, é pródigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um número inimaginável os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e até mesmo, insegurança jurídica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a importância desta investigação para o meio científico, principalmente por conta do déficit que o Brasil apresenta em estudos avançados sobre o controle de constitucionalidade na França, país este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as análises sobre a atuação do seu Conselho Constitucional.