{"product_id":"o-controle-de-convencionalidade-da-reforma-trabalhista-raphael-silva-de-castro-lima","title":"O Controle De Convencionalidade Da Reforma Trabalhista: | Raphael Silva De Castro Lima","description":"b'Raphael Silva De Castro Lima'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'O Controle De Convencionalidade Da Reforma Trabalhista:'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nb'viola\\xe7\\xe3o dos postulados da busca do pleno emprego e da veda\\xe7\\xe3o ao retrocesso social'\u003cbr\u003e\nb'Clube de Autores'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 162\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 799.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Nuevo'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.219 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786550232108'\n\u003cp\u003eb'O presente trabalho analisar\\xe1 o controle de convencionalidade da Lei n\\xba 13.467 de 2017, respons\\xe1vel pela Reforma Trabalhista, em face dos princ\\xedpios da busca do pleno emprego, da veda\\xe7\\xe3o ao retrocesso social e da prote\\xe7\\xe3o do trabalhador, al\\xe9m dos tratados internacionais que foram ratificados pelo Estado brasileiro. As pesquisas realizadas justificam-se por tais mudan\\xe7as promovidas serem recentes e promoverem altera\\xe7\\xf5es profundas no direito do trabalho. Para esta pesquisa, ser\\xe1 utilizado o m\\xe9todo hipot\\xe9tico-dedutivo, diante do dever estatal em promover os objetivos estabelecidos pela Constitui\\xe7\\xe3o Federal e pelos tratados internacionais, especialmente em tempos de crise. Utilizar-se-\\xe3o, tamb\\xe9m, os m\\xe9todos hist\\xf3rico e comparativo, para que seja poss\\xedvel a an\\xe1lise comparativa e hist\\xf3rica e determinados institutos ou institui\\xe7\\xf5es. Como t\\xe9cnica de pesquisa, ser\\xe1 adotada a documental indireta, atrav\\xe9s da busca por bibliografias acerca da tem\\xe1tica e as consequ\\xeancias das altera\\xe7\\xf5es trazidas pela Reforma Trabalhista, buscando relat\\xf3rios de entes nacionais e internacionais, tais como a OIT al\\xe9m de outros temas atinentes ao direito internacional geral e trabalhista, como o controle de convencionalidade. Ser\\xe3o consultadas jurisprud\\xeancias dos mais variados tribunais, como forma de fomentar perspectivas pr\\xe1ticas ao tema exposto e demonstrar como este \\xe9 tratado atualmente. Diante disso, o objetivo geral do trabalho \\xe9 aferir a compatibilidade entre a Reforma Trabalhista e os tratados internacionais, al\\xe9m dos objetivos espec\\xedficos de verificar a influ\\xeancia neoliberal no contexto socioecon\\xf4mico brasileiro; relacionar os principais institutos materiais que apresentam preju\\xedzo aos direitos dos trabalhadores; por fim aferir a convencionalidade da Lei n\\xba 13.467\/17, em face do di\\xe1logo com a normativa internacional e constitucional, ante as altera\\xe7\\xf5es normativas que, em tese, t\\xeam promovido o retrocesso social na prote\\xe7\\xe3o do trabalhador. Os resultados alcan\\xe7ados demonstram que o ordenamento jur\\xeddico brasileiro possui instrumentos processuais aptos para que os ju\\xedzes trabalhistas exer\\xe7am o controle de convencionalidade no direito do trabalho.'\u003c\/p\u003e","brand":"Clube de Autores","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48351035556008,"sku":"736933","price":799.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786550232108_POCI-_9786550232108.jpg?v=1785137318","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/o-controle-de-convencionalidade-da-reforma-trabalhista-raphael-silva-de-castro-lima","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}