O Alcance Das Imunidades Referentes Aos Impostos À Luz Da Interpretação Extensiva Do Supremo Tribuna | Clóvis Do Nascimento Faleiros Jr.
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Clóvis Do Nascimento Faleiros Jr.
O Alcance Das Imunidades Referentes Aos Impostos À Luz Da Interpretação Extensiva Do Supremo Tribuna
Clube de Autores

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 66
Precio: 2250.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.271 kgs.
ISBN:...

  • Nombre: O Alcance Das Imunidades Referentes Aos Impostos À Luz Da Interpretação Extensiva Do Supremo Tribuna | Clóvis Do Nascimento Faleiros Jr.
  • Editorial: Clube de Autores
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 09 / 07
  • Código: 9786501597706

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O Alcance Das Imunidades Referentes Aos Impostos À Luz Da Interpretação Extensiva Do Supremo Tribuna | Clóvis Do Nascimento Faleiros Jr.
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Clóvis Do Nascimento Faleiros Jr.
O Alcance Das Imunidades Referentes Aos Impostos À Luz Da Interpretação Extensiva Do Supremo Tribuna
Clube de Autores

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 66
Precio: 2250.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.271 kgs.
ISBN: 9786501597706

Neste livro será analisado o alcance das imunidades referentes aos impostos à luz da interpretação extensiva adotada pelo Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal não dispõe expressamente sobre a forma como as imunidades devem ser interpretadas, como o faz em relação às isenções. Desse modo, assumindo a tarefa de intérprete da Constituição, o Supremo vem interpretando tais imunidades de forma ampla a fim de atender o exato alcance buscado pelo legislador constituinte. O livro traz inúmeros julgados e súmulas do Supremo com o intuito de ilustrar a tendência jurisprudencial ampliativa adotada em relação às imunidades.