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b'As Persegui\xe7\xf5es Pessoais, Os Conflitos Geopol\xedticos E A Perene Crise Econ\xf4mica Que Afeta Alguns Pa\xedses Se Constituem Como Fatores Que Impulsionam A Crescente Mobilidade Humana Transfronteiri\xe7a. Em Determinadas Situa\xe7\xf5es, Buscando Pela Salvaguarda Da Pr\xf3pria Vida E De Outros Direitos Fundamentais, O Indiv\xedduo Se Torna Imigrante For\xe7osamente, Cen\xe1rio Que Justifica A Cria\xe7\xe3o De Arcabou\xe7o Protetivo Internacional Espec\xedfico Para Estas Pessoas: Os Refugiados. Apesar Da Conven\xe7\xe3o De Genebra De 1951 Ter Sido O Marco Para O Reconhecimento Do Direito Internacional Dos Refugiados No P\xf3s-Guerra E O Labor Do Acnur Se Mostrar Incans\xe1vel, Ainda Persistem Desafios Provocados Pelas Ondas Migrat\xf3rias Que A Cada D\xe9cada S\xe3o Adensadas Por M\xfaltiplos Fatores, Realidade Que Corrobora A Premissa De Que Vivemos Uma Fase Aguda De Inseguran\xe7as Com A Prote\xe7\xe3o Desses Imigrantes. Assim, Ante Aos Intensos Fluxos Migrat\xf3rios Na Contemporaneidade, Torna-Se Imperioso Enaltecer O Non-Refoulement Como O Instrumento Mais Relevante Na Concretude Do Direito Ao Ref\xfagio E Buscar Elidir Obst\xe1culos Para Sua Plena Efetiva\xe7\xe3o, Evitando Que O Discurso De Salvaguarda Dos Direitos Humanos Dos Refugiados E Solicitantes De Ref\xfagio Se Traduza Em Mera Ret\xf3rica. Dentre Os Aspectos Abordados, A Presente Investiga\xe7\xe3o Centrou-Se Nos Prop\xf3sitos Que O Princ\xedpio Do Non-Refoulement Repousa E Nos Seus Impactos Na Sa\xedda Compuls\xf3ria Do Imigrante E Na Coopera\xe7\xe3o Jur\xeddica Internacional No Contexto Da Legisla\xe7\xe3o Migrat\xf3ria Brasileira.'