{"product_id":"nao-discriminacao-e-a-protecao-de-minorias-no-direito-internacional-pos-moderno-maria-olivia-ferreira-silveira-1","title":"Não discriminação e a proteção de minorias no Direito Internacional Pós-Moderno | Maria Olívia Ferreira Silveira","description":"b'Maria Ol\\xedvia Ferreira Silveira'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'N\\xe3o discrimina\\xe7\\xe3o e a prote\\xe7\\xe3o de minorias no Direito Internacional P\\xf3s-Moderno'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 236\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 935.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.357 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786559561582'\n\u003cp\u003eb'A prote\\xe7\\xe3o de minorias \\xe9tnicas, religiosas e lingu\\xedsticas sempre foi um tema de preocupa\\xe7\\xe3o do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos espec\\xedficos das minorias e a sua codifica\\xe7\\xe3o foram marcados por resist\\xeancias, por parte dos Estados, e ainda s\\xe3o motivo de controv\\xe9rsia e dificuldades de efetiva\\xe7\\xe3o. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibi\\xe7\\xe3o da discrimina\\xe7\\xe3o, aliada aos direitos humanos universais, s\\xe3o suficientes para assegurar uma adequada prote\\xe7\\xe3o \\xe0s minorias no direito internacional, discorrendo-se, em um primeiro momento, sobre o hist\\xf3rico da prote\\xe7\\xe3o de minorias no direito internacional, de Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Na\\xe7\\xf5es. Na sequ\\xeancia, aborda-se como a rec\\xe9m instaurada Organiza\\xe7\\xe3o das Na\\xe7\\xf5es Unidas tratou o tema nos seus ausp\\xedcios, bem como destacam-se as tentativas de conceitua\\xe7\\xe3o do termo minoria intentadas por essa Organiza\\xe7\\xe3o. Posteriormente, disserta-se acerca da prote\\xe7\\xe3o da exist\\xeancia e da identidade das minorias, abordando-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos espec\\xedficos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princ\\xedpio da n\\xe3o discrimina\\xe7\\xe3o no direito internacional e a sua posi\\xe7\\xe3o em um direito internacional p\\xf3s-moderno. Conclui-se que uma adequada prote\\xe7\\xe3o de minorias no direito internacional deve ser constru\\xedda com base em dois pilares: de um lado, a prote\\xe7\\xe3o e promo\\xe7\\xe3o da identidade e da exist\\xeancia das minorias e, de outro, o direito antidiscrimina\\xe7\\xe3o e os direitos humanos universais.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55837645537448,"sku":"1672656","price":935.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786559561582_POCI-201815_9786559561582.jpg?v=1785884583","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/nao-discriminacao-e-a-protecao-de-minorias-no-direito-internacional-pos-moderno-maria-olivia-ferreira-silveira-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}